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O QUE AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS PODEM APRENDER COM AS GRANDES COM RELAÇÃO A PROGRAMAS DE COMPLIANCE

O QUE AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS PODEM APRENDER COM AS GRANDES COM RELAÇÃO A PROGRAMAS DE COMPLIANCE

O QUE AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS PODEM APRENDER COM AS GRANDES COM RELAÇÃO A PROGRAMAS DE COMPLIANCE

                          Compliance pode ser um tema que soa como novo para Pequenas e Médias empresas, mas as grandes corporações já trabalham e debruçam-se sobre ele há alguns anos.

                 Podemos dizer que no Brasil os Programas de Complaince ganharam visibilidade a partir do ano de 2013 com a “Operação Lava Jato”, mas o tema já vinha sendo tratado há vários anos para além de nossas fronteiras territoriais e também dentro do país, no ambiente das grandes empresas, via de regra multinacionais instaladas no Brasil e que tinha por obrigação estar alinhadas aos padrões éticos e de conformidade de suas matrizes internacionais.

                      Dizemos que o ano de 2013 foi um divisor de águas no Brasil, pois foi o ano que entrou em vigor a nossa Lei Anticorrupção (Lei nº 12846/2013), não que essa Lei tenha inovado em absoluto em nosso Ordenamento Jurídico, a prevenção e combate à corrupção já eram matérias tratadas de forma esparsa em nossa Legislação (Código Penal, Lei da Defesa da Concorrência, Lei Antitruste, Lei da “Lavagem” de Dinheiro, entre outras), no entanto sua entrada em vigor era uma exigência latente para que o Brasil se adequasse aos termos da Convenção da OCDE (Organização pera Cooperação e Desenvolvimento Econômico) do qual somos signatários.

                A grande inovação trazida pela Lei foi a possibilidade de Responsabilização Administrativa das Empresas por atos de corrupção praticados em seu benefício, independentemente, de aval ou colaboração ativa a mesma para sua ocorrência, isto é, as empresas passaram a responder de forma objetiva (independentemente de comprovação de dolo ou culpa) pelos atos de corrupção em seu nome praticados, desde que em virtude dos mesmos aufira algum benefício.

                           A possibilidade de responsabilização objetiva das empresas mudou drasticamente a forma como elas tiveram que passar a se posicionar, não bastando mais a mera atuação ética e em conformidade com os ditames legais, passou a ser imprescindível que elas comprovassem essa atuação, comunicassem, treinassem e trabalhassem com base na prevenção de atos de corrupção.

                 Neste cenário, os Programas de Compliance passaram a assumir papel nodal na estrutura das empresas, não importando seu porte ou ramo de atuação, que desejem crescer e se manter no jogo corporativo de forma sólida, estruturada e segura.

                      Pequenas e médias empresas não estão fora desse cenário, muito pelo contrário, por sua relevância econômica em nosso país – são a grande maioria, mereceram especial atenção do legislador, que lhes impôs regras menos rígidas para os Programas de Compliance, fazendo isso não apenas ofereceram condições para a implementação dos mesmos nessas organizações, como direcionaram no sentido de sua imprescindível adoção para a subsistência desse nicho de empresas.

                    A vantagem das Pequenas e Médias empresas é que, via de regra, a comunicação interna é mais fácil, sendo mais simples comunicar sobre o Programa, sua implementação, necessidade e manutenção, além disso sua estruturação mais simples o torna mais acessível, demandando menos trabalho e menor custo, além disso elas entram no cenário dos Programas de Integridade já contando com a bagagem das grandes empresas, as quais vem trabalhando seus Programas de Compliance há mais tempo, criando procedimentos, diretrizes e métodos.

                      Existem inúmeros casos de sucesso de Programas de Compliance efetivos de grandes empresas que são excelentes exemplos e fontes de inspiração, os quais podem e devem ser seguidos pelas Pequenas e Médias organizações, isso não quer dizer que essas empresas não necessitem de um olhar especializado e específico sob sua realidade e seu cenário, muito pelo contrário, a customização com base em exemplos e modelos de sucesso é o melhor caminho para o sucesso dos Programas de Compliance em pequenas e médias empresas.

                     O BCompliance possui metodologia própria para implementação, mentoria e suporte a Programas de Integridade, nos contate e saiba mais.

           BCompliance – Tecnologia, Desenvolvimento e Inovação a serviços da Ética e da Integridade.

 

Por: Beatriz Police

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