TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

PÁGINAS COMERCIAIS DO CANAL DE COMUNICAÇÃO BCOMPLIANCE&LAW

O presente Termos e Condições de Uso tem por finalidade demonstrar as principais regras apresentadas pela

BC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 41.507.721/0001-70, com sede na cidade de Sorocaba, estado de São Paulo, na Rua Eugenio Rabello, 98, Jardim Embaixador, CEP: 18040-436, telefone: (15) 98133-1396, e-mail: contato@bcompliance.com.br

Como condição para acesso e uso das páginas comerciais do Canal de Comunicação BCompliance&Law, o USUÁRIO deve declarar que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e da Política de Privacidade, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1. As páginas comerciais do Canal de ComunicaçãoBCompliance&Law são dedicadas a oferecer a todos os visitantes, Usuários e potenciais clientes as informações institucionais (sobre os serviços fornecidos pelo Canal de Comunicação BCompliance&Law), comerciais (solicitação para demonstração das funcionalidades disponíveis e realização de assinaturas dos serviços oferecidos)

1.2. As páginas comerciais do Canal de ComunicaçãoBCompliance&Law podem ser acessadas a partir da nossa home page: www.bcompliance.com.br e de suas sub-páginas: Solicitação de Dados, Preços, Quem Somos e Clientes.

1.3. O Canal de Comunicação BCompliance&Law emprega seus melhores esforços para manter a ininterrupta disponibilidade de acesso às suas páginas comerciais.

1.4. Qualquer problema encontrado pelos Usuários na utilização das páginas comerciais, assim como qualquer dúvida sobre as informações nelas dispostas, podem entrar em contato através do Canal de Comunicação ( www.bcompliance.com.br/canal-de-comunicacao) ou do e-mail: dpo@bcompliance.com.br.

2. DAS CONDIÇÕES DE USO

2.1. O presente Termo de Uso está sujeito a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o Canal de ComunicaçãoBCompliance&Law se reserva o direito de modificá-lo a qualquer momento, conforme sua finalidade e conveniência, assim como para adequação e conformidade à disposição de lei ou norma que tenha a mesma força jurídica.

2.2. Alterações neste Termo de Uso serão informadas de forma destacada nas próprias páginas comerciais.

2.3. As páginas comerciais do Canal de ComunicaçãoBCompliance&Law é uma área pública, disponível para que qualquer usuário conectado à internet possa acessar.

3. DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

3.1. Os Usuários deverão utilizar com retidão e de forma ética as páginas comerciais do Canal de ComunicaçãoBCompliance&Law, obedecendo aos propósitos aqui estabelecidos.

3.2. Para acessar as páginas comerciais do Canal de ComunicaçãoBCompliance&Law de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral, é de inteira responsabilidade dos Usuários dispor de dispositivos e equipamentos com softwares devidamente atualizados (tais como navegadores); serviço de conexão à Internet; além da adoção de medidas de segurança mínimas, como senhas seguras e antivírus e firewall habilitados.

3.3. A Plataforma de Comunicação da Plataforma BCompliance&Law foi pensada para ser um Canal de Comunicação independente e seguro entre as Empresas Contratantes e seus clientes, assim NUNCA enviaremos nenhum tipo de e-mail aos Usuários. Todas as comunicações serão feitas apenas entre Usuários e Empresas Contratantes.

3.4. Caso seja feita uma solicitação para demonstração das funcionalidades disponíveis na Plataforma, os Usuários devem fornecer dados de contato corretos, completos e atualizados para que nosso time possa retornar o contato e realizar a apresentação solicitada.

4. DAS RESPONSABILIDADES DO CANAL DE COMUNICAÇÃO BCOMPLIANCE&LAW

4.1. O Canal de Comunicação BCompliance&Law se responsabiliza pela disponibilidade integral e ininterrupta das suas páginas comerciais e do Blog.

4.2. O Canal de Comunicação BCompliance&Law NÃO se responsabiliza por indisponibilidades ao acesso às funcionalidades das páginas comerciais causadas por eventuais falhas na rede mundial de computadores ou da própria operadora de serviços de acesso à Internet contratada pelo Usuário.

4.3. O BCompliance&Law pode, de acordo com seus objetivos de negócio, modificar ou descontinuar (temporária ou permanentemente) a distribuição ou a atualização das páginas comerciais, desde que preservados os interesses e informações das Empresas Contratantes, nos termos do nosso Contrato de Prestação de Serviços.

4.4. As páginas comerciais e no Blog da Plataforma BCompliance&Law e suas funcionalidades são apresentadas aos Usuários na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se o Canal de Comunicação BCompliance&Law a:

(i) preservar a funcionalidade da sua Plataforma, com links não quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;

(ii) exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; e

(iii) preservar, por meio de recursos adequados ao estado da técnica disponível, os dados tratados a partir das funcionalidades oferecidas nas páginas comerciais do Canal de ComunicaçãoBCompliance&Law.

5. PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS

5.1. As páginas comerciais do Canal de ComunicaçãoBCompliance Law possuem documento próprio, denominado Política de Privacidade - Páginas Comerciais, que regula como se dará o tratamento dos Dados Pessoais dos Usuários.

5.2. A Política de Privacidade - Páginas Comerciais é parte integrante e inseparável deste Termos de Uso .

5.3.Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

6. DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1. O atendimento aos Usuários poderá ser realizado por meio dos nossos canais de atendimento: bcompliance.com.br/empresas/60f0afde65125e0ebaeac18a ou pelo e-mail: dpo@bcompliance.com.br.

6.2. Caso alguma disposição destes Termos e Condições de Uso ou da Política de Privacidade - Páginas Comerciais do Cana de Comunicação BCompliance&Law for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante de ambos os documentos continuam a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.

6.3. O Canal de Comunicação BCompliance&Law tem como base a data e horários oficiais de Brasília.

7. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

7.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Sorocaba no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

7.2. Em caso de dúvidas sobre este Termos e Condições de Uso, entre em contato conosco pelos seguintes meios:

• - Canal de Comunicação
• - e-mail: dpo@bcompliance.com.br

Atualização: 18 de janeiro de 2023.